A lei sancionada pela Prefeitura de São Paulo que proíbe estabelecimentos comerciais de fornecerem utensílios plásticos descartáveis de uso único.
Adriana de Paiva Correa foi entrevistada pela Rádio Justiça sobre o tema. Confira:
Adriana de Paiva Correa foi entrevistada pela Rádio Justiça sobre o tema. Confira:
A SDI-2 do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que o Minis
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a validação d