Recentemente, a 26ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) manteve, por 60 dias, a suspensão de uma execução em razão de a empresa devedora, em fase de pré-recuperação judicial, estar buscando uma composição com os credores. O Desembargador Relator Vianna Cotrim afirmou que o artigo 20-B, acrescido pela Lei
Considerando a ampla cadeia de atuação do Hidrogênio Verde e a sua direta contribuição com a descarbonização de diversos mercados, inclusive pelo fato de atuar como um dos principais vetores energéticos capazes de substituir os combustíveis fósseis, é possível afirmar que o H2V é, de fato, o grande impulsor da descarbonização. Um tema de preocupação
O Estado do Rio de Janeiro prepara, ainda para este ano, a publicação de dois decretos sobre a tributação de marketplaces. Um vai regulamentar a lei que responsabiliza essas empresas e intermediadores financeiros pelo pagamento do ICMS devido por lojistas que comercializam produtos nessas plataformas de venda on-line. O outro será direcionado aos centros de
Gasparini, Barbosa e Freire Advogados foi mais uma vez reconhecido como “Leading Firm” por nossa prática nas áreas de Corporate and M&A; Dispute Resolution: Litigation; Labour & Employment; Tax Advisory e Tax Litigation. O renomado diretório internacional nomeia os escritórios e profissionais que se destacaram por sua atuação de excelência no mercado. Agradecemos e dividimos
Recentemente o Supremo Tribunal Federal decidiu que é inconstitucional a incidência do Imposto de Renda Pessoa Física, em face de valores recebidos a título de pensão alimentícia. Segundo entendimento da Corte Superior, os valores financeiros recebidos pelos alimentados a título de pensão não se enquadram no conceito de renda ou proventos, pois não caracterizam acréscimo
Quatro em cada dez RHs descobriram que funcionários mudaram de estado ou país sem comunicar a companhia. Saiba se a prática pode trazer consequências Uma prática tem se tornado menos incomum e levantado polêmica: funcionários que atuam em home office mudam de estado ou até de país sem comunicar a empresa na qual trabalham. Pelo