A publicação Análise Editorial reconheceu Gasparini, Barbosa e Freire Advogados como um dos escritórios mais admirados em seu Anuário Análise Advocacia de 2022. Fomos reconhecidos pela atuação na área Trabalhista, em especial no Setor Econômico de Energia Elétrica, no Estado de São Paulo. Nosso sócio Ricardo Christophe da Rocha Freire também recebeu destaque por sua
Mecanismo impede redução do RAT, tributo calculado com base em acidentes de trabalho Uma decisão da ministra Regina Helena Costa, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), está sendo vista por advogados como uma “luz no fim do túnel” para empresas prejudicadas por uma trava aplicada ao Fator Acidentário de Prevenção (FAP). Esse índice é usado
Em decisão recente, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que empresas de factoring podem conceder empréstimos, mesmo que não sejam consideradas instituições financeiras. As empresas de factoring, ou faturizadoras, administram títulos de créditos cedidos por empresários. No caso objeto da decisão, dois clientes pediam a declaração de invalidade das confissões de
Nesta segunda-feira (31), a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou a Portaria PGFN nº 9.444/2022, que prorroga os prazos para regularização de débitos inscritos em dívida ativa relativos ao Programa de Retomada Fiscal e ao Programa de Regularização Fiscal de débitos do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e
Recentemente, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anunciou o lançamento do Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (Sniper), ferramenta digital que promete agilizar e centralizar a busca de bens e ativos. A ferramenta faz parte do portfólio de mais de 30 projetos do Programa Justiça 4.0, iniciativa do CNJ em parceria com
Desire Tamberlini Campiotti Pajola, sócia de Gasparini, Barbosa e Freire Advogados, foi reconhecida por Lacca Approved 2023 por sua atuação na área de Energia. A publicação é organizada pelo diretório Latin Lawyer e reconhece os profissionais da América Latina que se destacam em suas áreas, conforme indicações espontâneas de gestores e gerentes das empresas mais