Dias Toffoli (STF) anula decisão de reconhecimento de vínculo empregatício de Pessoa Jurídica e suspende execução trabalhista
Em decisão recente, o Ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou um acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região que reconhecia vínculo empregatício de uma assessora de comunicação com o SIAESP – Sindicato da Indústria Audiovisual do Estado de São Paulo, contratada como Pessoa Jurídica. No julgamento, o ministro destacou o