TRT afasta vínculo entre jornalista contratado como Pessoa Jurídica por editora

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18) negou o reconhecimento de vínculo empregatício entre um jornalista e uma editora, ao concluir que não houve comprovação de subordinação, elemento essencial para configurar uma relação de emprego. No caso, o jornalista alegou que, embora tenha firmado um contrato como pessoa jurídica, deveria

Marcus Barbosa no Fórum “Governança e M&A em Empresas com Gestão Familiar”

O Fórum “Governança e M&A em Empresas com Gestão Familiar” foi um sucesso, reunindo mais de 30 participantes interessados em discutir e compartilhar experiências sobre governança corporativa e operações de fusões e aquisições no contexto de empresas familiares. Marcus Barbosa, sócio de Gasparini, Nogueira de Lima, Barbosa e Freire Advogados, contribuiu como palestrante no encontro,

TST afasta pagamento de indenização a empregados dispensados coletivamente

A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) isentou uma empresa de pagar indenização a 44 trabalhadores dispensados coletivamente, revertendo sua própria decisão anterior. O caso foi movido por um sindicato representando trabalhadores de várias regiões de Minas Gerais, que questionava a demissão dos funcionários, realizada em março de 2018, sem consulta ao sindicato.

STJ define que os Planos de Stock Option têm natureza mercantil e favorece contribuintes

Em aguardado julgamento sobre o Tema Repetitivo 1226, o Superior Tribunal de Justiça firmou entendimento no sentido de que os planos de opção de compra de ações (Stock Option Plans) oferecidos por empresas a seus executivos possuem natureza mercantil, não possuindo natureza de remuneração. O núcleo da discussão sempre esteve em torno da natureza dos

Gasparini, Nogueira de Lima, Barbosa e Freire Advogados no LL 250

É com satisfação que informamos que Gasparini, Nogueira de Lima, Barbosa e Freire Advogados recebeu honroso destaque na edição de 2025, do diretório internacional Latin Lawyer, publicação latino americana especializada da área jurídica, na categoria de “Recommended Firm”. Agradecemos nossa equipe, parceiros e clientes por mais essa conquista. — We are pleased to inform you

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