Recentemente, a 26ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) manteve, por 60 dias, a suspensão de uma execução em razão de a empresa devedora, em fase de pré-recuperação judicial, estar buscando uma composição com os credores. O Desembargador Relator Vianna Cotrim afirmou que o artigo 20-B, acrescido pela Lei
Considerando a ampla cadeia de atuação do Hidrogênio Verde e a sua direta contribuição com a descarbonização de diversos mercados, inclusive pelo fato de atuar como um dos principais vetores energéticos capazes de substituir os combustíveis fósseis, é possível afirmar que o H2V é, de fato, o grande impulsor da descarbonização. Um tema de preocupação
O Estado do Rio de Janeiro prepara, ainda para este ano, a publicação de dois decretos sobre a tributação de marketplaces. Um vai regulamentar a lei que responsabiliza essas empresas e intermediadores financeiros pelo pagamento do ICMS devido por lojistas que comercializam produtos nessas plataformas de venda on-line. O outro será direcionado aos centros de
Quatro em cada dez RHs descobriram que funcionários mudaram de estado ou país sem comunicar a companhia. Saiba se a prática pode trazer consequências Uma prática tem se tornado menos incomum e levantado polêmica: funcionários que atuam em home office mudam de estado ou até de país sem comunicar a empresa na qual trabalham. Pelo
Foi publicada na última semana (28/09) a Portaria 50/2022, do Ministério de Minas e Energia (MME), que prevê a elegibilidade ao Mercado Livre dos consumidores do mercado de alta tensão de energia. O texto legal foi resultado da Consulta Pública nº 131/2022, que teve contribuição de 60 agentes do segmento. Com isso, os consumidores classificados
O modelo de trabalho remoto foi uma das principais mudanças na sociedade que permaneceram após a pandemia de covid-19. A necessidade de adaptação e os avanços tecnológicos permitiram a flexibilidade para escolher o local de trabalho, originando novas modalidades, como o home office, o modelo híbrido, o anywhere office, ou nômade digital. Enquanto as empresas