Arbitragem ganha espaço no setor energético

A arbitragem tem ganhado cada vez mais evidência no Brasil como um método efetivo e ágil de solução de conflitos. O procedimento, que foi instituído no país através da Lei nº 9.307/96, conta com árbitros imparciais que possuem conhecimento técnico da matéria para solucionar as controvérsias. O setor energético foi um dos primeiros a adotar

Receita Federal prorroga prazo para inclusão de ações trabalhistas no eSocial

A Instrução Normativa nº 2139 da RFB, publicada ao final de março, prorrogou para o dia 1º de julho de 2023 a obrigatoriedade de inclusão de reclamações trabalhistas no eSocial, para fins de pagamento de contribuição previdenciária incidente sobre: (a) decisões condenatórias ao pagamento de contribuição previdenciária ou (b) sentenças homologatórias de acordo proferidas pela

Governo do RS anuncia parceria com Banco Banrisul para investimentos em hidrogênio verde

Recentemente, o Estado do Rio Grande do Sul anunciou uma parceria com o banco estatal Banrisul para financiar empresas que criam tecnologias para produzir hidrogênio verde. O principal objetivo da medida é promover o desenvolvimento sustentável do Estado. Em síntese, a produção de hidrogênio verde ocorre por meio de um processo químico de eletrólise, que

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