Segundo dados revelados pelo Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), o Brasil arrecadou cerca de R$ 750 milhões com a exportação de energia elétrica para países vizinhos no primeiro semestre de 2023. As informações da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) demonstram que o país obteve um benefício de R$ 665 milhões com

O Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou, nesta segunda-feira (14), o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4273, declarando a validade de dispositivos das Leis nº 11.941/09 e 10.684/03 que afastam o ajuizamento de ação penal contra contribuintes que realizaram o parcelamento do débito tributário. Segundo análise do relator, ministro Nunes Marques, os referidos dispositivos

asparini, Nogueira de Lima e Barbosa Advogados é um dos apoiadores do Café da Manhã, organizado pela Associação Brasileira de Hidrogênio e Amônia Verdes (ABHAV) e a Câmara Espanhola de Comércio no Brasil, dedicado à discussão dos principais players do mercado sobre “O Papel do Hidrogênio e Amônia Verdes e as Oportunidades de Negócios” O

Larissa Manoela, 22 anos, afirmou nunca ter tido controle sobre o dinheiro que ganhava. Os rendimentos eram administrados pelos pais, e a atriz —mesmo emancipada desde os 16— precisava pedir autorização para gastar com passagens aéreas e coisas “supérfluas”, segundo contou à TV Globo. Seus pais podiam, de fato, controlar seu dinheiro? Leia as respostas para

Foi promulgada a Lei Complementar nº 199, a qual estabeleceu o Estatuto Nacional de Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias. O principal objetivo desta lei é simplificar o cumprimento das obrigações tributárias e incentivar a adesão dos contribuintes às normas tributárias. Essa nova legislação traz diversas medidas como a unificação da emissão de documentos fiscais eletrônicos